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Comentário · há 8 anos

Novo CPC - Mudanças no cumprimento provisório da sentença

SAJ ADV - Software Jurídico · há 10 anos

não foi dito se a execução provisória corre em autos apartados, visto que estar pendente de recurso e o processou subiu para o tribunal. essa é minha duvida porque no código isso não está claro.

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Comentário · há 10 anos

[Modelo] Declaração de Hipossuficiência (Simples)

Raphael do Rio · há 10 anos

Preclaro Edcleo:
Elaborei esta declaração tendo em vista que sou dono de 2 (dois) cachorros da raça Yorkshire os quais fazem parte de minha família e por óbvio, para descontrair e sair da formalidade, mencionei a raça dos mesmo sem intenção de ofender qualquer pessoal, independentemente da condição financeira e estado atual que se encontra.
Ressalto, que a declaração de hipossuficiência é muito abrangente para denominar que a mesma é de uso exclusivos daqueles que são realmente pobres. Um bom exemplo somos nós numa lide contra uma companhia de energia elétrica, no caso, "o pobre" somos nós (salvo se você for o dono de uma, ou possuir fortuna que seja superior ao valor montante da mesma) e isto preclaro amigo não faz "subentender" que você seja um cachorro muito menos da raça Yorshire. Portanto, não há necessidade de ser tão rigoroso ao ponto de interpretar e julgar com ímpeto tal declaração simples e descontraída.
Por conseguinte, não sou nenhum anônimo, basta o Sr. ver com desvelo meu perfil.
Por fim, não fico chateado com isto, como reza o famoso ditado popular: "nem Jesus conseguiu agradar à todos, não serei eu que farei esta proeza".
Sr. Edcleo, espero que depreenda #melhorarinterpretação#

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Definição · há 17 anos

Erro de tipo

É o erro que incide sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação ou sobre dados secundários da norma penal incriminadora, em outras palavras, é aquele que incide sobre as elementares ou...

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